Arquivo da tag: Câmara dos Deputados

PEC que estabelece impressão de votos nas eleições recebe parecer favorável na CCJ da Câmara

Publicado em 18 de dezembro de 2019 por Sephora Melo

Nesta terça-feira (17), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara) aprovou o relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a impressão de votos em eleições, plebiscitos e referendos. O texto agora vai tramitar em … Continuar lendo →

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Pacote anticrime será votado pelo Senado que aguardará por votação de Segunda Instância

Publicado em 10 de dezembro de 2019 por Sephora Melo

Nesta quarta-feira (11), Davi Alcolumbre, presidente do Senado, pautará a votação do pacote anticrime em plenário. Por outro lado, o projeto de prisão pós-condenação em Segunda Instância deve aguardar movimentação da Câmara, conforme acordo firmado entre os congressistas. Alcolumbre afirmou … Continuar lendo →

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CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste é criada pela Câmara

Publicado em 19 de novembro de 2019 por Sephora Melo

Nesta segunda-feira (18), Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino e que já chegaram ao Espírito Santo. … Continuar lendo →

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Aprovação da PEC que cria a Polícia Penal é comemorada por parlamentar

Publicado em 10 de novembro de 2019 por Sephora Melo

Durante Sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira (7), a deputada estadual Joana Darc (PL-AM)  destacou a decisão do Congresso Nacional sobre a criação da Polícia Penal em âmbito Federal, Estadual e no Distrito Federal. Para … Continuar lendo →

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Após decisão do STF, PEC da Segunda Instância volta a andar na Câmara

Publicado em 9 de novembro de 2019 por Sephora Melo

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira (11) e terça-feira (12) a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em Segunda … Continuar lendo →

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Relatório aprovado por CPI do BNDES pede 52 indiciamentos

Publicado em 26 de outubro de 2019 por Sephora Melo

Na última terça-feira (22), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades no BNDES, aprovou o relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), com a sugestão de indiciamento de 52 pessoas. Os grupos empresariais Odebrecht e seus responsáveis, Emílio … Continuar lendo →

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Amazônia Brasileira: História, Providências e Oportunidades”

Publicado em 25 de outubro de 2019 por Sephora Melo

A soberania brasileira sobre a Amazônia, é o tema principal do Simpósio promovido pelos Institutos Sagres (Política e Gestão Estratégica Aplicadas) e Federalista, que será realizado na próxima sexta-feira, 1º de novembro, de 9:00 às 17:00 horas, no auditório Nereu … Continuar lendo →

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Acordo com os EUA para uso da base de Alcântara é aprovado pela Câmara, proposta segue para o Senado

Publicado em 24 de outubro de 2019 por Sephora Melo

Na última terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou com 329 votos favoráveis e 86 contrários, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) com os Estados Unidos. O texto possibilita o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e … Continuar lendo →

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Processo de líder do PT contra procuradores da Lava Jato é arquivado pelo ministro Celso de Mello

Publicado em 23 de outubro de 2019 por Sephora Melo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o pedido de investigação contra 7 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná. O pedido foi protocolado por Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara … Continuar lendo →

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MP que acaba com prazo para cadastrar propriedade rural é aprovada pelo Senado

Publicado em 10 de outubro de 2019 por Sephora Melo

Nesta quarta-feira (9), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que acaba com o prazo para que propriedades rurais sejam inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro será obrigatório para que os proprietários possam se inscrever em Programas … Continuar lendo →

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