Arquivo da tag: MP

Definida regulamentação dos processos de reforma agrária e regularização fundiária

Publicado em 6 de janeiro de 2020 por Sephora Melo

Baseado na Medida Provisória (MP) 910 e nos Decretos 10.165 e 10.166, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) regulamentou o processo de regularização fundiária e reforma agrária, simplificando assim os procedimentos relativos … Continuar lendo →

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Senado aprova MP que modifica estrutura da Presidência da República

Publicado em 21 de outubro de 2019 por Sara Evelyn

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados na noite de ontem (15), a matéria precisava ser apreciada pelos senadores até a meia-noite de … Continuar lendo →

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MP que acaba com prazo para cadastrar propriedade rural é aprovada pelo Senado

Publicado em 10 de outubro de 2019 por Sephora Melo

Nesta quarta-feira (9), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que acaba com o prazo para que propriedades rurais sejam inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro será obrigatório para que os proprietários possam se inscrever em Programas … Continuar lendo →

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Mídias Sociais de procuradores serão vigiadas, segundo decisão da Corregedoria do MPF

Publicado em 18 de agosto de 2019 por Sephora Melo

Na última quinta-feira (15), procuradores receberam mensagens enviadas pela Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) dizendo que irá monitorar semanalmente as mídias sociais dos membros do órgão. A finalidade é previnir críticas e abertura de inquéritos administrativos contra aqueles que descumprirem … Continuar lendo →

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Texto-base da MP da Liberdade Econômica é aprovado pelo Plenário da Câmara

Publicado em 15 de agosto de 2019 por Sephora Melo

Na última terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19) foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Os destaques foram para esta quarta-feira (14), todos votados pelo sistema eletrônico, fruto de um acordo com a oposição. O … Continuar lendo →

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Suspensão de Trecho de MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura segue suspenso pode determinação do STF

Publicado em 1 de agosto de 2019 por Sephora Melo

Nesta quinta-feira (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  manter suspensa a validade do trecho da medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que transferia a responsabilidade das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A proposta foi alterada no … Continuar lendo →

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Nabhan Garcia quer demarcação livre de ideologia

Publicado em 24 de junho de 2019 por Sephora Melo

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que intenciona, com o novo poder a ele conferido pelo presidente Jair Bolsonaro, mudar critérios para a demarcação de terras indígenas, o que antes era de atribuição da … Continuar lendo →

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MP que altera Código Florestal e atende setor agrícola é editado pelo governo

Publicado em 15 de junho de 2019 por Sephora Melo

O governo federal encaminhou Nesta sexta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. A MP acaba com o prazo para que proprietários rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularizem seus imóveis conforme a lei … Continuar lendo →

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General Franklimberg de Freitas deixa a presidência da Funai por pressão de ruralistas

Publicado em 11 de junho de 2019 por Sephora Melo

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), diante da constante pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. O jornal O Estadão … Continuar lendo →

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Demandas do oeste do Pará são discutidas por Promotoria Agrária, com a presença do ouvidor nacional

Publicado em 4 de junho de 2019 por Sephora Melo

Nesta terça-feira (4), no auditório das promotorias de Santarém, será realizada, às 14h,  a 4ª reunião ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Pará com a sociedade civil para debater questões agrárias e fundiárias do oeste do Pará.   A reunião contará com … Continuar lendo →

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