Arquivo da tag: demarcação de terras

Bolsonaro quer acabar com ‘indústria da demarcação de terras’

Publicado em 16 de março de 2020 por Sephora Melo

Em um evento para empresários, no dia 10 de março, em Miami, nos Estados Unidos, que o presidente Jair Bolsonaro reforçou que não irá demarcar mais terras quilombolas ou indígenas no Brasil. E disse ainda que as demarcações foram uma … Continuar lendo →

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Quilombolas vão ao STF contra demora na demarcação de terras

Publicado em 6 de novembro de 2019 por Sara Evelyn

A Federação Nacional de Associações Quilombolas (Fenaq) vai protocolar na Corte uma ação por danos morais contra a União A Federação Nacional de Associações Quilombolas (Fenaq) vai protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede danos morais pela demora da … Continuar lendo →

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Ministro do STF suspende MP editada por Bolsonaro e devolve demarcação de terras indígenas para Funai

Publicado em 25 de junho de 2019 por Sephora Melo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (24), em decisão liminar (provisória), a Medida Provisória 886 (MP-886/2019), editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, que transferiu a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional … Continuar lendo →

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Ministro da Justiça diz que governo tem dever de proteger a agropecuária

Publicado em 24 de junho de 2019 por Sephora Melo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, encontrou-se na última semana, com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e afirmou que o governo tem por obrigação proteger a agropecuária. Moro foi o convidado da vez de uma série … Continuar lendo →

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Nabhan Garcia quer demarcação livre de ideologia

Publicado em 24 de junho de 2019 por Sephora Melo

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse que intenciona, com o novo poder a ele conferido pelo presidente Jair Bolsonaro, mudar critérios para a demarcação de terras indígenas, o que antes era de atribuição da … Continuar lendo →

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General Franklimberg de Freitas deixa a presidência da Funai por pressão de ruralistas

Publicado em 11 de junho de 2019 por Sephora Melo

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), diante da constante pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. O jornal O Estadão … Continuar lendo →

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Novas regras em demarcação de terras indígenas são propostas por PL

Publicado em 3 de junho de 2019 por Sephora Melo

A regulamentação de demarcações de terras indígenas no Brasil, tem como base 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009. Arthur Maia (DEM-BA), deputado federal, é o relator do Projeto de … Continuar lendo →

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Demarcação de Terras Indígenas: Nem Funai e nem Ministério da Agricultura

Publicado em 24 de maio de 2019 por Sephora Melo

Nesta quarta-feira (22), o texto base da medida provisória 870/2019, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. E na tarde desta quinta-feira (23), alguns pontos pendentes foram alterados pelos … Continuar lendo →

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Demarcação: Frente Parlamentar da Agricultura apoia que demarcações fiquem sob a responsabilidade do Mapa

Publicado em 22 de maio de 2019 por Sephora Melo

Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, enfatizou a necessidade de manter as demarcações de terras indígenas sob a responsabilidade da pasta, junto aos parlamentares da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA).  A reunião aconteceu nesta terça-feira (21), em Brasília. A … Continuar lendo →

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Funai retorna para Ministério da Justiça, mas demarcações permanecerão sob a responsabilidade do Mapa

Publicado em 8 de maio de 2019 por Sephora Melo

Nesta terça-feira (07), Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da medida provisória da reforma ministerial, apresentou o relatório que propõe uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre elas, estão o desmembramento do Ministério do … Continuar lendo →

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